Nesta quinta-feira, 07, a Justiça Federal de São Paulo decidiu dar uma condenação dura ao pastor e missionário R.R. Soares. Ele e a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, foram obrigados a devolver os passaportes à Polícia Federal. Os dois são da Igreja Internacional da Graça de Deus, conhecida por bancar grandes canais de televisão alugando horários, como a TV Bandeirantes e a RedeTV!. Os passaportes diplomáticos foram concedidos pelo atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ele foi muito criticado por conta da ação. O tucano deu o privilégio, geralmente concedido apenas a membros do governo, no dia 29 do mês passado. A Justiça decidiu tirar os passaportes do casal depois de uma ação do advogado Ricardo Abraão Amin Nacle. O caso foi julgado liminarmente nna 7ª Vara Federal Cível de São Paulo.
O casal de religiosos agora tem cinco dias para devolver os passaportes. A decisão diz que o Ministro realizou um grande erro ao confundir religião com estado. O juiz que assinou o caso lembra que a Constituição brasileira diz que o estado é laico, ou seja, existe separação dos poderes vigentes e da igreja. Por isso, a manobra do tucano para o juiz foi chamada de irregular e não atendendo aos interesses do estado brasileiro.
O juiz em questão é Tiago Bologna. Para ele, apenas com o Ministério das Relações Exteriores explicando melhor o que motivou o benefício do passaporte diplomático poderia fazer reverter a decisão. Ou seja, ainda existe a chance de R.R. Soares e sua esposa conseguirem novamente o passaporte de volta. Mas para isso, de acordo com o juiz, a decisão vai ter que respeitar o que é estabelecido na constituição. Com isso, pelo menos momentaneamente, o religioso e sua esposa não poderão fazer viagens para vários países.
Com o passaporte, eles podiam viajar sem visto para uma série de nações que tem parceria com o Brasil sem pagar taxas e enfrentar tempos de espera. O pastor alega que seu trabalho é para ajudar pessoas que passam necessidades no exterior. E agora?

FONTE:  http://br.blastingnews.com/brasil/2016/07/justica-da-condenacao-dura-a-pastor-famoso-e-agora-r-r-soares-001003851.html?sbdht=_pM1QUzk3wsdIPCAte33zgTE4u91W1Jeyl1881ccue8v_RrJh-xyCYg2_




O pastor R. R. Soares (à esq.) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra
O pastor R. R. Soares (à esq.) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu nesta quarta-feira (29) dois passaportes diplomáticos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.
De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a solicitação foi feita em nome da igreja no dia 16 de junho deste ano. Cada passaporte diplomático tem validade de três anos.
O documento é "concedido a diplomatas ou a cidadãos brasileiros que, de alguma forma, desempenhem funções de representação do país", afirma o governo.
Em janeiro de 2013, o Ministério das Relações Exteriores, sob o comando de Antonio Patriota, já havia concedido os passaportes especiais para o casal "em caráter de excepcionalidade". Questionado pela reportagem sobre o motivo da nova concessão, o ministério disse que "responderá com a maior brevidade possível".

Suspeito

Com menos de uma semana no cargo em maio deste ano, Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas.
Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades.

Pastores

Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício.
Outros líderes de igrejas também já receberam o documento --que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.
Segundo o Itamaraty, a política de conceder os passaportes a líderes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes religiões, já que líderes católicos recebem o documento também.
Tradicionalmente o ministério concede o passaporte a líderes religiosos. A atual gestão, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.
O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, quando revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade - como determinava o decreto sobre o tema.
Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.